ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 25.08.1998.
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de
mil novecentos e noventa e oito reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezoito horas e vinte
minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear a
entidade "Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes", em face do
trigésimo aniversário de funcionamento do Abrigo Beneficente Monsenhor Felipe
Diel, nos termos do Requerimento nº 176/98 (Processo nº 2341/98), de autoria da
Mesa Diretora. Compuseram a MESA: o Vereador Luiz Braz, Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre; o Senhor Aldo Besson, Provedor do Abrigo Beneficente
Monsenhor Felipe Diel; o Padre Remi Maldaner, Pároco de Navegantes e Capelão da
Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes; o Senhor Ricardo Gothe, Assessor
Parlamentar, representando o Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; a
Senhora Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça, representando o
Ministério Público e da Procuradoria Geral de Justiça; o Vereador João Carlos
Nedel, na ocasião, Secretário "ad hoc". A seguir, o Senhor Presidente
convidou a todos para, em pé, ouvirem à execução do Hino Nacional. Após, o
Vereador Luiz Braz, como Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e em
nome da Mesa Diretora e das Bancadas do PTB, PT, PDT, PMDB, PSB, PFL e PPS,
discorreu acerca da abrangência e importância do atendimento social oferecido à
população carente pelo Abrigo Beneficente Monsenhor Felipe Diel, mantido pela
"Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes", afirmando que tal trabalho
deve servir para "acordar dentro de todos os sentimentos mais nobres que
devem presidir os nossos atos de todos os dias". A seguir, o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Vereador João Carlos Nedel, que, em nome das
Bancadas do PPB e do PSDB, salientou a justeza da presente solenidade,
declarando que a Entidade homenageada "presta um serviço de inestimável
valor para a comunidade porto-alegrense, combinando harmonicamente a caridade
cristã e a aplicação dos princípios patrióticos de desenvolvimento da cidadania
e de busca do bem comum". Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a
palavra ao Senhor Aldo Besson, Provedor da "Devoção de Nossa Senhora dos
Navegantes", que agradeceu a homenagem prestada pela Casa a esta
instituição. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé,
ouvirem à execução do Hino Rio-Grandense, agradeceu a presença de todos e, nada
mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e
cinqüenta e sete minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão
Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos
Vereadores Luiz Braz e João Carlos Nedel, este nos termos do artigo 27 do
Regimento Interno, e secretariados pelo Vereador João Carlos Nedel, Secretário
"ad hoc". Do que eu, João Carlos Nedel, Secretário "ad
hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em
avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Estão abertos os trabalhos da presente
Sessão Solene destinada a homenagear a Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes
pelo trigésimo aniversário de funcionamento do Abrigo Beneficente Monsenhor
Felipe Diel. Através do Requerimento nº 176, da Mesa Diretora.
Convidamos
para compor a Mesa o Provedor do Abrigo Beneficente Monsenhor Felipe Diel, o
Sr. Aldo Besson; o pároco de Navegantes e capelão da Devoção de Nossa Senhora
dos Navegantes, Pe. Remi Maldaner; o representante do Prefeito Municipal de
Porto Alegre, Sr. Ricardo Gothe, Assessor Parlamentar do Prefeito; a representante
do Ministério Público e da Procuradoria-Geral de Justiça, Dra. Maria Regina Fay
de Azambuja, Procuradora de Justiça.
Convidamos
para que todos, em pé, cantemos o Hino Nacional Brasileiro.
(Executa-se
o Hino Nacional.)
Solicito
ao Ver. João Carlos Nedel que assuma a Presidência.
O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): O Ver. Luiz Braz está com a palavra.
Falará em nome das Bancadas do PTB, PT, PDT, PMDB, PSB, PFL e PPS.
O SR. LUIZ BRAZ: Ver. João Nedel, que ocupa neste instante
a Presidência dos trabalhos da nossa Câmara de Vereadores; meu querido amigo,
Provedor do Abrigo Beneficente Monsenhor Felipe Diel, Sr. Aldo Besson; Sr.
Pároco de Navegantes e Capelão da Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes, Pe.
Remi Maldaner; representante do Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, Sr.
Ricardo Gothe, Assessor-Parlamentar do Prefeito Municipal, que cumpre agora a
função de Embaixador da Administração no nosso Parlamento; representante do
Ministério Público e Procuradoria-Geral de Justiça, Dra. Maria Regina Fay de
Azambuja, Procuradora de Justiça; Senhoras e Senhores. É uma satisfação muito
grande poder tê-los hoje, aqui, em nossa Casa neste dia em que pretendemos
fazer esta homenagem.
A
Sessão Solene de hoje presta homenagem à Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes,
mantenedora de um albergue noturno, o Abrigo Beneficente Monsenhor Felipe Diel,
que comemora 30 anos de trabalhos em prol da comunidade carente de nossa Cidade
e também do nosso Estado.
Esse trabalho é realizado em uma área onde as administrações públicas são extremamente carentes. Infelizmente, Porto Alegre não mantém uma boa política de assistência social. As ruas da nossa Cidade são habitadas também por muitas pessoas sem destino e sem dignidade, e todos nós sabemos que essa dignidade, que é o respeito para com o ser humano, é o único ingrediente que não pode faltar no relacionamento humano, porém, com tristeza vejo que falta muita coisa no município para atingirmos esse ideal.
Quem
caminha pelas ruas de nossa cidade, defronta-se constantemente com pessoas que
não sabem para onde ir, homens, mulheres e crianças perambulam pelas ruas,
tanto de dia como nas noites, esperando por um tratamento mais humanizado,
capaz de arrancá-los de um mundo de frustrações e fracassos, mostrando o
caminho da recuperação.
Muitos
desses seres acabam sendo atendidos por entidades com essa magnifica “Devoção
de Nossa Senhora dos Navegantes”, que através de pessoas incansáveis no seu
trabalho, e virtuosíssimos em suas atitudes, como os exemplares Aldo Besson,
Juarez Cardoso e o nosso querido Padre Remi atendem às suas vicissitudes,
dando, para os que eles conseguem atender, o calor humano e a possibilidade de
recuperarem suas forças a fim de partirem para novas batalhas.
Não
quero fazer apologia de nenhum partido político, como também não desejo
incriminar quem quer que seja, mas não posso deixar de constatar as verdades
que aparecem com constância. As administrações precisam ser mais humanas, para
que outras obras como a que homenageamos hoje possam surgir. Não que essa obra
dependa da ajuda dos governos, se o Aldo, o Juarez e o Padre Remi esperassem
pelas administrações públicas nada aconteceria. O grupo comandado por estes
homens vai à luta e aí surgem os resultados. Geralmente, nas campanhas
realizadas, os que menos têm são os que mais colaboram, como sempre.
Aliás,
numa conversa, na última vez que estive na Paróquia, com o Padre Remi, eu tive
a oportunidade de constatar que, nesta obra, que é realizada na Paróquia Nossa
Senhora dos Navegantes, acontece exatamente isso.
Essa
obra estupenda retira das ruas da cidade cerca de três mil pessoas carentes,
por mês; dão albergagem noturna, das 18h às 7h da manhã, pouso com banho
quente, vestuário para dormir, jantar e café da manhã, aconselhamento e
acompanhamento das dificuldades apresentadas, ajuda nos hospitais, postos de
saúde, atendimento médico, cortes de cabelo, acolhida para familiares de
doentes que precisam ser encaminhados para hospitais e muito mais. Esse
atendimento é feito por voluntários e por pessoas que nas suas horas de folga
sentem prazer em socorrer os mais necessitados.
Tanto
se copia neste mundo que acredito que um dia desses alguma administração vai
copiar obras como esta. Todos deveriam se vangloriar de fazer um serviço nesses
moldes e não se ufanar de simplesmente distribuir mal recursos públicos
angariados através da coleta de impostos. Distribuir recursos, se eles existem,
não é uma tarefa árdua e com tristeza registro que nos últimos tempos esta tem
sido a missão específica das administrações públicas. Não existe criatividade,
não existe um esforço maior, não existe princípios de humanidade. Desafio a
alguém me dizer, depois de andar pelas ruas da Cidade, principalmente durante
as noites, que esta Cidade está, através de seus administradores, munida desses
atributos.
Vejo
esta homenagem como um ato de justiça, como um repto a ser lançado para os
poderes constituídos e para cada um de nós como cidadãos desta terra.
Precisamos imediatamente nos somarmos a esses cavalheiros e a essas senhoras e
oferecermos a nossa parcela de contribuição. Todos temos obrigações. Vamos
exigir mais humanidade dos administradores públicos e também vamos cobrar
atitudes mais condizentes com a nossa condição de ser humano.
Parabéns
aos Senhores, parabéns às Senhoras pelo trabalho que realizam e muito obrigado
por acordar dentro de todos os sentimentos mais nobres que devem presidir os
nossos atos de todos os dias. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Justifico a ausência dos demais Vereadores
desta Casa porque estamos, praticamente, a um mês das próximas eleições e nesta
Casa temos trinta e três Vereadores, sendo que vinte e dois Vereadores estão
envolvidos diretamente neste pleito. Posso dizer que são excelentes Vereadores.
Todos eles, independente do Partido pelos quais estão concorrendo, são pessoas
dignas e com condições de ocupar os postos a que estão almejando. Por isso,
posso justificar a ausência de todos, aqui, nesta noite. Digo que, de coração,
cada um deles está aqui também abraçando esta obra dos senhores.
Com
a palavra o Ver. João Carlos Nedel que falará pelas Bancadas do PPB e do PSDB.
O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Gostaria de citar cada um de vocês
como realmente autoridades, porque cumprem essa grande missão de fazer o bem.
Sintam-se todos vocês citados e homenageados como cumpridores da sua missão, da
missão que Cristo nos deixou de continuar o seu trabalho e fazer o bem,
parabéns. Sempre que assumo à tribuna para cumprimento de um de meus mais
apreciados e gratificantes deveres como Vereador de Porto Alegre, que é o do
uso direto da palavra, é com muita alegria que o faço, na certeza de que dou
andamento a mais uma etapa do processo de comunicação com a comunidade a que
sirvo.
Hoje,
com mais razão ainda, por dois motivos especiais. Primeiro, porque falo em nome
da Bancada do meu Partido, Partido Progressista Brasileiro, que integro
juntamente com os ilustres Vereadores João Dib e Pedro Américo Leal, falando
também, para satisfação minha, em nome da Bancada do PSDB, integrada pela Vera.
Anamaria Negroni e pelos Vereadores Antonio Hohlfeldt e Cláudio Sebenelo. Em
seguida, porque presto homenagem a uma entidade de ímpar relevância para a
nossa Comunidade de Porto Alegre: ao amparo mantenedor da Devoção de Nossa
Senhora dos Navegantes, que há trinta anos vem o Abrigo Beneficente Monsenhor
Felipe Diel, albergue noturno, prestando um serviço de inestimável valor à
comunidade porto-alegrense, ao realizar um trabalho que combina harmonicamente
a caridade cristã, aqui entendida como exercício de amor ao próximo, segundo o
ensinamento de Jesus Cristo, que lá está realmente nos presidindo e a aplicação
dos princípios patrióticos do desenvolvimento da cidadania e da busca do bem comum.
E isso tem feito sem alarde, mas com modéstia e recato, como deve ser o agir
cristão, e também com eficácia e desenvoltura, como é necessário para quem
busca a realização do verdadeiro bem.
Uma
das coisas mais cruéis e mais perversas que pode ocorrer a um ser humano é
sentir-se sozinho, abandonado, sem recursos e sem ter a quem recorrer. Com
isso, amiúda a sua dignidade, desorienta-se a sua vida e esvai-se a sua
esperança. E isso afeta não apenas aquela pessoa, mas a comunidade como um
todo, co-responsável que é pela situação quase sempre degradante da mesma.
Por
isso mesmo, então, tem a comunidade o dever mínimo de, se não for possível
eliminar a causa do problema, pelo menos abrandar-lhe as conseqüências.
Daí
a necessidade de entidades como o Abrigo Beneficente Monsenhor Felipe Diel,
criado sob a sábia inspiração do Espírito Santo e mantida pela Devoção de Nossa
Senhora dos Navegantes, da qual todos fazem parte.
Ao
albergar até cem pessoas diariamente, e cerca de três mil por mês,
gratuitamente, dando-lhes, além da acolhida cristã, banho quente, roupas
limpas, pernoite, jantar, café da manhã, assistência médica e de enfermagem
voluntária, corte de cabelo periódico e outros benefícios, o Abrigo Monsenhor
Felipe Diel presta um serviço que não se esgota na assistência social e
espiritual puras, mas se espraia pelo resgate da dignidade da pessoa humana.
Esse
trabalho se amplia ainda pelos caminhos do exercício da cidadania ao fazer o
encaminhamento de pessoas ao SINE, para tentar conseguir um emprego, aos órgãos
de identificação e à Delegacia do Trabalho, para a obtenção de documentos, aos
serviços de Assessoria Jurídica Gratuita, para andamento de seus interesses
pessoais, aos hospitais e ambulatórios, para tratamento de eventuais problemas
de saúde e muitas outras orientações e auxílios, cujo limite é a necessidade
específica de cada pessoa assistida.
E,
apesar de tudo isso, essa atitude Sr. Presidente, tão importante para a nossa
Cidade, cuja atuação favorece especialmente os carentes de nossa Capital, vive
apenas do apoio financeiro que lhe dá a comunidade e do resultado das festas de
Nossa Senhora dos Navegantes.
Assim,
são escassos e limitados seus recursos, não tendo sequer uma condução para
transporte das pessoas assistidas, que poderiam ser inclusive buscadas nos
pontos onde fossem encontradas ou onde chegassem.
Mas
se lhe faltam recursos materiais, o que inibe a ampliação de seus serviços, e
mantém muito elevado o estresse de seus dirigentes, sobra-lhe em amor,
dedicação e capacidade de trabalho, beneficiando exatamente os que mais
necessitam.
Esta
Câmara, ao homenagear o Abrigo Beneficente Monsenhor Felipe Diel, representa o
povo de Porto alegre, cuja gratidão inteira não seria bastante para compensar a
imensidão do serviço que dele recebe.
Em
meu nome, e em nome das Bancadas do PPB e do PSDB, cumprimento a Direção e os
colaboradores do Abrigo Monsenhor Diel pelos trinta anos de serviços prestados
de forma tão significante e manifesto o nosso desejo de que Deus Nosso Senhor
continue a iluminar seus caminhos, permitindo-lhe a continuidade permanente da
obra até aqui realizada.
Que
Deus os acompanhe sempre. Muito obrigado
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Sr. Aldo Besson, Provedor da Devoção de
Nossa Senhora dos Navegantes, está com a palavra.
O SR. ALDO BESSON: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Porto Alegre. (Saúda os componentes da Mesa.) Senhoras e Senhores, este ato
solene em que uma Irmandade como a de N. Sra. dos Navegantes recebe, de uma
Casa como esta - a Casa do Povo -, é, sem a menor dúvida, um impulso para nós
que estamos dirigindo a Irmandade, para
todos vocês, irmãos, que se dedicam a
ela de corpo e alma e muito também às pessoas que, de uma forma ou de outra,
têm ajudado a nossa empreitada.
Fico
muito grato pelas palavras do Sr. Presidente, ele que nos acompanha de perto e
que tem sentido as nossas necessidades. Agradeço, também as palavras do nosso
Vereador João Carlos Nedel que disse bem: “Resgatamos a dignidade dessas pobres
pessoas que acorrem a nós”. Três mil vezes por mês, nós vemos casos; cada um
tem uma história, cada um tem uma dificuldade. Então, tudo o que nós pudermos
fazer, a exemplo do que fez esta Casa hoje, é sempre muito importante. Isso é
um incentivo a nós, para a nossa administração, para os nossos colaboradores e
para os que, de uma maneira ou de outra, investem - e eu uso a palavra
“investem” - na nossa obra. Realmente ela é muito difícil. É só multiplicar
pelo número de pessoas, e vejam o número de refeições que nós temos que dar por
mês, são mais de três mil refeições. Isso é custo, mas é o mínimo que se pode
fazer para estas pessoas que nos procuram, buscando um pouco de abrigo, e como
disse o Ver. João Carlos Nedel, resgatando a sua dignidade.
Sr.
Presidente, sinto-me satisfeito e quero frisar que temos conhecimento que é o
primeiro ato desta natureza que se registra na nossa Irmandade. Isso ficará nos
Anais desta Casa e ficará registrado na nossa história.
Este
é um ato muito importante, que saberemos de todas as formas corresponder. Esta
é a Casa do povo, que reconhece um trabalho que fazemos gratuitamente, mas é
nosso, que temos que nos esforçar. E tendo uma mão forte como esta, incentiva
nos muito mais. Agradeço a todos. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: É muito bom sabermos, Ver. João Carlos
Nedel, que esta Legislatura consegue resgatar esta dívida que tínhamos como
representantes da sociedade, com o trabalho desta entidade, porque, acredito
que as lacunas que acontecem nas administrações públicas, todas elas se devem a
algum tipo de omissão, de algum tipo de trabalho mal realizado. E temos que nos
integrar nesta crítica que realizamos aos poderes constituídos.
Este
primeiro momento em que fazemos esta homenagem, meus amigos Aldo, Remi e
Juarez, meus amigos e minhas amigas, acho que deve ser como um primeiro passo
para que possamos estar integrados nesse trabalho que não pode finalizar com o
encerramento deste ato, ele deve prosseguir, não pode parar aqui. Eu acho que a
participação do Poder Público, junto a essas instituições que fazem trabalhos
tão benemerentes, deve ser uma constância, que infelizmente, não é.
Infelizmente eu vejo que existe uma falta de assistência muito grande em
relação à Instituição como essa, que faz um trabalho tão maravilhoso, que cobre
uma lacuna tão importante. E quando eu critiquei no meu pronunciamento a área
de assistência social, eu não critiquei com o intuito de relegar a um segundo
plano aquilo que é realizado É que aquilo que é realizado é muito pouco,
precisa se fazer muito mais.
Eu
acredito que quando as administrações públicas perceberem que precisam se somar
a trabalhos como esse, que precisam estender a mão a obras como essa, eu
acredito que ao invés de três mil pessoas, eu tenho certeza absoluta que
poderíamos atender mais do que três mil pessoas. E quando eu disse que bastaria
que algum de nós saísse pelas ruas da cidade para encontrar exatamente as
pessoas desassistidas, que estão precisando realmente de obras como essas, é
porque isso pode ser constatado por qualquer
pessoa. Eu acho que essa é uma responsabilidade de todos nós, como seres
humanos. Pessoas, como o Aldo, que hoje estão aqui recebendo essa homenagem por
parte do Poder Legislativo Municipal, juntamente com vocês estão realizando a
parte de vocês. E acredito que essa obra que vocês realizam tem que chamar
atenção exatamente de nós homens públicos, da administração pública que está
instalada no Paço Municipal, a fim de que realmente haja mais humanidade no
trato da coisa pública.
O
homem público se tornou muito máquina, ele faz as coisas como um robô.
Recebe-se aquilo que vem dos impostos, distribui-se aquilo que vem dos impostos
e o homem público administra a coisa pública muito mal, na minha opinião. Eu
acho que precisamos de maior criatividade, dentro do homem deve nascer
realmente sentimentos mais humanitários, a fim de que, talvez integrados, poder
público e iniciativas como essas, possamos fazer muito mais do que é feito hoje
em prol daqueles que mais necessitam.
Solicito
que todos fiquemos em pé para que possamos ouvir o Hino Rio-Grandense.
(Executa-se
o Hino Rio-Grandense.)
O SR. PRESIDENTE: Queremos agradecer a presença de todos,
que V. Sas. possam sempre contar com
esta Casa para as lutas que temos que fazer em prol da comunidade. Muito
obrigado a todos e parabéns, mais uma vez, pelos três anos de serviços a essa
causa tão nobre. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 18h57min.)
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